FACULDADE DE DIREITO

Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalização

BRUNO FREIRE E SILVA - CAROLINA TUPINAMBÁ FARIA -

Grupo de Pesquisa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Grupo de Pesquisa: Observatório de Precedentes Vinculantes no âmbito dos Tribunais do Trabalho

6ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

O grupo visa a observação e análise dos precedentes vinculantes já formados e em formação, desde a implementação do Instituto pelo CPC, no âmbito dos Tribunais do Trabalho, diante de sua força normativa para regulamentação do direito material e processual do trabalho. A metodologia será a análise crítica das decisões proferidas em sede de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidentes de Assunção de Competência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Incidentes de Julgamento de Recursos de Revista Repetitivos no Tribunal Superior do Trabalho. O objetivo do grupo é sistematizar todas essas normas no que tange às escolhas dogmáticas e principiológicas na formação de tais precedentes vinculantes pelo Poder Judiciário Trabalhista

FUX, Luiz. Processo Civil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2020. FUX, Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2020. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro (Org.). O novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: EMARF, 2015. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Sistematização, Análise e Interpretação do Novo Instituto Processual. Rio de Janeiro: Forense, 2017. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; NUNES, Dierle; JAYME, Fernando Gonzaga (Coord.). A nova aplicação da jurisprudência e precedentes no CPC/2015. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; José Sotero Mello Porto. Incidente de Assunção de Competência. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2020. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; José Sotero Mello Porto (Coord.). Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Panorama e perspectivas. Salvador: JusPodivm, 2020. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; MARINONI, Luiz Guilherme; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Direito jurisprudencial, vol. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. SILVA, Bruno Freire e. O Novo CPC e o Processo do Trabalho – Vol. V.: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. São Paulo: LTr, 2021. SILVA, Bruno Freire e. A função dos Precedentes Vinculantes e da Produção Antecipada de Provas para um Acesso à Ordem Jurídica Responsável no Novo Cenário do Processo do Trabalho. Revista Eletrônica do Departamento de Direito Processual da UERJ. Volume 23, n. 2, junho-setembro-2022. TUPINAMBÁ, Carolina. O incidente de resolução das demandas repetitivas na Justiça do Trabalho. Revista de Processo, 2017. TUPINAMBÁ, Carolina. O IRDR e a solução de demandas em massa na Justiça do Trabalho. Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, v. 22, 2017.

Serão realizados encontros presenciais quinzenais na Faculdade de Direito da UERJ para debate sobre os precedentes vinculantes formados e em formação nos Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho, com o fim de debater, catalogar e sistematizar tais normas, de acordo com os valores e princípios que permearam as decisões oriundas do Poder Judiciário Trabalhista. O objetivo final é publicar a pesquisa em forma de livro, de modo a facilitar o manuseio e utilização das novas normas jurídicas, diante de sua importância e reflexos nas relações de direito material e processual do trabalho. Também buscaremos convidar Desembargadores e Ministros que participaram da elaboração dos precedentes vinculantes em estudo para debaterem com o grupo.